Processo 915347/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/12/2013 11:23
Autuado em 30/12/2013 11:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1882/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1882/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1882/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DE ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora COOPERATIVA MISTA TRAB. PROD. CATADORES SEP. MATER. REC. DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Interessado ROSELI PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944618/14
27/06/2014 11:48 AR do ofício OCN - 11151/14 - DP
17/06/2014 09:40 do Protocolo 559978/14
17/06/2014 09:28 do Protocolo 559862/14
03/06/2014 16:51 do Protocolo 519151/14
13/05/2014 08:00 AR do ofício OCN - 7706/14 - DP
14/04/2014 09:03 do Protocolo nº 332493/14
02/04/2014 03:19 Devolução do oficio OCN - 3618/14 - DP
02/04/2014 03:15 Devolução do oficio OCN - 3619/14 - DP
21/03/2014 18:32 do Protocolo 240580/14
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3623/14 - DP
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3614/14 - DP
18/03/2014 11:50 AR do ofício OCN - 3616/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Edital Diverso   220/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11151/ 2014   
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7706/ 2014  10/06/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3614/ 2014  10/06/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3616/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3618/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3619/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3623/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1882/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
10/06/2014 898 Edital Diverso nº 220/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2171/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 590/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27356/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2017 10:09 DP  
02/06/2017 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 880/2017 -
01/06/2017 13:11 COEX Informação nº 3207/2017 -
15/05/2017 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2017 -
11/05/2017 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1778/2017 -
11/05/2017 12:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1586/2017 -
05/05/2017 10:09 S1C  
09/02/2017 09:26 GCFAMG  
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6914/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6952/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 1074/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
04/09/2014 08:15 COFIT Instrução nº 1851/2016 - o nº:
04/06/2014 13:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5421/2014 -
04/06/2014 13:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5422/2014 -
04/06/2014 13:31 DP Informação nº 9755/2014 -
03/06/2014 17:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2171/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Informação nº 2444/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Informação nº 6071/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Informação nº 9458/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 3614/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 3616/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 3618/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 3619/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 3623/2014 -
13/02/2014 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 7706/2014 -
12/02/2014 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 590/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1474/2014 -
30/12/2013 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27356/2013 -

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